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Authors: | Marques, Álvaro Bragança. Gonçalves, Rodrigo de Souza. |
Title: | Adiantamentos para futuro aumento de capital: uma análise à luz do True and Fair View (TFV) |
Other Titles: | Advances for future capital increase: an analysis in the light of True and Fair View (TFV) |
Issue Date: | 2020-10 |
metadata.dc.publisher.source: | Revista de direito bancário e do mercado de capitais, v. 23, n. 90, p. 215-234, out./dez. 2020. |
Publisher: | Revista dos Tribunais |
metadata.dc.type: | Artigo de revista |
Abstract: | Este trabalho analisa se o reconhecimento de títulos de crédito emitidos pelos sócios e entregues à companhia pode ser considerado como adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC) como dispõe a doutrina contábil brasileira. Para tanto, a partir do conceito de True and Fair View (TFV) e normalização aplicável às companhias brasileiras, fez-se uma reflexão sobre a realidade econômica da transação para o seu correto reconhecimento e evidenciação, considerando-se a situação ora objeto de análise. A análise permite concluir que a emissão de título de crédito por sócio atende aos requisitos teóricos para seu reconhecimento enquanto ativo, bem como sua contrapartida como AFAC no patrimônio líquido. Essa análise tem efeitos práticos à medida que lança luz ao fato de a doutrina contábil à luz da essência econômica possibilitar o aumento do patrimônio líquido das organizações por meio de emissão de títulos próprios que atendam ao requisito de geração de benefícios econômicos à organização que dispõe de seu controle. |
Keywords: | Título de crédito Aumento de capital Capital social Contabilidade Patrimônio líquido Ativo financeiro Demonstração contábil |
metadata.dc.description.other: | Inclui notas bibliográficas. Texto em português; resumo em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material. |
Appears in Collections: | REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO E DO MERCADO DE CAPITAIS |
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