Adiantamentos para futuro aumento de capital: uma análise à luz do True and Fair View (TFV)

Abstract

Este trabalho analisa se o reconhecimento de títulos de crédito emitidos pelos sócios e entregues à companhia pode ser considerado como adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC) como dispõe a doutrina contábil brasileira. Para tanto, a partir do conceito de True and Fair View (TFV) e normalização aplicável às companhias brasileiras, fez-se uma reflexão sobre a realidade econômica da transação para o seu correto reconhecimento e evidenciação, considerando-se a situação ora objeto de análise. A análise permite concluir que a emissão de título de crédito por sócio atende aos requisitos teóricos para seu reconhecimento enquanto ativo, bem como sua contrapartida como AFAC no patrimônio líquido. Essa análise tem efeitos práticos à medida que lança luz ao fato de a doutrina contábil à luz da essência econômica possibilitar o aumento do patrimônio líquido das organizações por meio de emissão de títulos próprios que atendam ao requisito de geração de benefícios econômicos à organização que dispõe de seu controle.