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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3665
Authors: | Eça, Vitor Salino de Moura. Fonseca, Bruno Gomes Borges da. |
Title: | Ensaio sobre um direito processual do trabalho na perspectiva do direito dos desastres |
Other Titles: | Essay on a labor procedural law from the perspective of disaster law |
Issue Date: | 2020-11 |
metadata.dc.publisher.source: | Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social, v. 46, n. 214, p. 61-82, nov./dez. 2020. |
Publisher: | Revista dos Tribunais |
metadata.dc.type: | Artigo de revista |
Abstract: | Este artigo promoveu, a partir do ordenamento jurídico brasileiro, uma aproximação entre o direito processual do trabalho e o direito dos desastres. Os desastres tendem a atingir grupos vulneráveis, e os trabalhadores são um alvo potencial, como vem acontecendo com os efeitos da pandemia gerada pelo vírus Sars-CoV-2 (coronavírus). A partir do método dialético, a pesquisa concluiu, a título de ensaio, que existe uma relação bastante produtiva entre os direitos dos desastres e o direito processual do trabalho, capaz de introduzir neste último ramo jurídico novas questões e desafios. |
Keywords: | Processo trabalhista Estado democrático de direito Pandemia |
metadata.dc.description.other: | O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material. Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. |
Appears in Collections: | Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social |
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