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Authors: Eça, Vitor Salino de Moura.
Fonseca, Bruno Gomes Borges da.
Title: Ensaio sobre um direito processual do trabalho na perspectiva do direito dos desastres
Other Titles: Essay on a labor procedural law from the perspective of disaster law
Issue Date: 2020-11
metadata.dc.publisher.source: Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social, v. 46, n. 214, p. 61-82, nov./dez. 2020.
Publisher: Revista dos Tribunais
metadata.dc.type: Artigo de revista
Abstract: Este artigo promoveu, a partir do ordenamento jurídico brasileiro, uma aproximação entre o direito processual do trabalho e o direito dos desastres. Os desastres tendem a atingir grupos vulneráveis, e os trabalhadores são um alvo potencial, como vem acontecendo com os efeitos da pandemia gerada pelo vírus Sars-CoV-2 (coronavírus). A partir do método dialético, a pesquisa concluiu, a título de ensaio, que existe uma relação bastante produtiva entre os direitos dos desastres e o direito processual do trabalho, capaz de introduzir neste último ramo jurídico novas questões e desafios.
Keywords: Processo trabalhista
Estado democrático de direito
Pandemia
metadata.dc.description.other: O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material. Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês.
Appears in Collections:Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social

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