Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3665
Autor(es): Eça, Vitor Salino de Moura.
Fonseca, Bruno Gomes Borges da.
Título: Ensaio sobre um direito processual do trabalho na perspectiva do direito dos desastres
Título(s) alternativo(s): Essay on a labor procedural law from the perspective of disaster law
Data da publicação: 2020-11
Fonte de publicação: Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social, v. 46, n. 214, p. 61-82, nov./dez. 2020.
Editora: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de revista
Resumo: Este artigo promoveu, a partir do ordenamento jurídico brasileiro, uma aproximação entre o direito processual do trabalho e o direito dos desastres. Os desastres tendem a atingir grupos vulneráveis, e os trabalhadores são um alvo potencial, como vem acontecendo com os efeitos da pandemia gerada pelo vírus Sars-CoV-2 (coronavírus). A partir do método dialético, a pesquisa concluiu, a título de ensaio, que existe uma relação bastante produtiva entre os direitos dos desastres e o direito processual do trabalho, capaz de introduzir neste último ramo jurídico novas questões e desafios.
Palavras-chave: Processo trabalhista
Estado democrático de direito
Pandemia
Notas: O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material. Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês.
Aparece nas coleções:Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
RDT_N214_P61_82.pdf
  Restricted Access
717.31 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.