Diálogos entre a jurisprudência do STJ e do TST acerca da ação rescisória

Rodrigues, Marco Antônio.; Bernardes, Felipe.

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Rodrigues, Marco Antônio.	pt_BR
dc.contributor.author	Bernardes, Felipe.	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-04-22T21:35:51Z	-
dc.date.available	2021-04-22T21:35:51Z	-
dc.date.issued	2021-03	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3672	-
dc.description.abstract	O presente estudo tem o objetivo de analisar dois aspectos polêmicos a respeito da ação rescisória, a respeito dos quais há divergência entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal de Justiça: termo inicial da contagem do prazo e (des)cabimento nas situações em que se busca impugnar acordo homologado judicialmente. Com esse intuito, investiga-se a tendência de aproximação entre o Processo do Trabalho e o Processo Civil, a fim de definir as premissas que devem permear a interpretação do regramento da ação rescisória nos dois sistemas.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Brasil. Superior Tribunal de Justiça.	pt_BR
dc.subject	Brasil. Tribunal Superior do Trabalho.	pt_BR
dc.subject	Jurisprudência	pt_BR
dc.subject	Ação rescisória	pt_BR
dc.subject	Prazo (processo civil)	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada (processo civil)	pt_BR
dc.subject	Transação judicial	pt_BR
dc.title	Diálogos entre a jurisprudência do STJ e do TST acerca da ação rescisória	pt_BR
dc.title.alternative	Dialogues between the STJ and TST jurisprudence regarding the rescission action	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.publisher.source	Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social, v. 47, n. 216, p. 215-237, mar./abr. 2021.	pt_BR
dc.description.other	Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.	pt_BR
Appears in Collections:	Revista de Direito do Trabalho e Seguridade Social

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