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Authors: Benjamin, Antônio Herman V.
Title: Notas sobre a teoria da qualidade no Código de defesa do consumidor: uma homenagem a Ada Pellegrini Grinover
Other Titles: Notes on the theory of quality in the consumer protection Code: a tribute to Ada Pellegrini Grinover
Issue Date: 2020-09
metadata.dc.publisher.source: Revista de direito do consumidor, v. 29, n. 131, p. 21-44, set./out. 2020.
Publisher: Revista dos Tribunais
metadata.dc.type: Artigo de revista
Abstract: I. A teoria da qualidade no CDC e as duas órbitas da proteção ao consumidor. A) Teoria dos vícios redibitórios x teoria da qualidade. B) A teoria da qualidade e os seus dois aspectos. II. Os responsáveis pelo dever de indenizar em casos de acidentes de consumo e a responsabilidade da cadeia no caso de vício por qualidade por inadequação. A) Os responsáveis pelo dever de indenizar em acidentes de produtos e de serviços. B) Alguns casos sobre a teoria da qualidade. Referências bibliográficas.
Keywords: Grinover, Ada Pellegrini, 1933-2017
Brasil. Código de defesa do consumidor (1990)
Proteção e defesa do consumidor
Qualidade
Vício redibitório
Acidente de consumo
Indenização por acidente
metadata.dc.description.other: Inclui notas explicativas, bibliográficas, bibliografia e fontes adicionais de doutrina indicadas pelo editor. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.
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