Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3879
Autor(es): Benjamin, Antônio Herman V.
Título: Notas sobre a teoria da qualidade no Código de defesa do consumidor: uma homenagem a Ada Pellegrini Grinover
Título(s) alternativo(s): Notes on the theory of quality in the consumer protection Code: a tribute to Ada Pellegrini Grinover
Data da publicação: 2020-09
Fonte de publicação: Revista de direito do consumidor, v. 29, n. 131, p. 21-44, set./out. 2020.
Editora: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de revista
Resumo: I. A teoria da qualidade no CDC e as duas órbitas da proteção ao consumidor. A) Teoria dos vícios redibitórios x teoria da qualidade. B) A teoria da qualidade e os seus dois aspectos. II. Os responsáveis pelo dever de indenizar em casos de acidentes de consumo e a responsabilidade da cadeia no caso de vício por qualidade por inadequação. A) Os responsáveis pelo dever de indenizar em acidentes de produtos e de serviços. B) Alguns casos sobre a teoria da qualidade. Referências bibliográficas.
Palavras-chave: Grinover, Ada Pellegrini, 1933-2017
Brasil. Código de defesa do consumidor (1990)
Proteção e defesa do consumidor
Qualidade
Vício redibitório
Acidente de consumo
Indenização por acidente
Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas, bibliografia e fontes adicionais de doutrina indicadas pelo editor. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.
Aparece nas coleções:Revista de Direito do Consumidor

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
RDC_N131_P21_44.pdf
  Restricted Access
738.14 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.