As cláusulas de paridade nos contratos de consumo com agências de turismo on-line: análise sobre desenvolvimentos nacionais europeus

Soares, Ardyllis Alves.

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Soares, Ardyllis Alves.	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-05-12T22:15:46Z	-
dc.date.available	2021-05-12T22:15:46Z	-
dc.date.issued	2020-09	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3893	-
dc.description.abstract	Este estudo versa sobre a questão das cláusulas de paridade no contexto dos contratos relacionados com as agências de turismo on-line, tendo como foco específico as ações nacionais produzidas em alguns países do território europeu. Baseado em análise realizada, os desenvolvimentos nacionais são apresentados em grupos conforme as diferentes formas das quais os Estados tentaram mitigar ou solucionar o problema. Para alcançar o objetivo, fez-se uso de fontes legislativas, judiciárias, administrativas e governamentais, além de referencial bibliográfico.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Cláusula contratual	pt_BR
dc.subject	Europa	pt_BR
dc.subject	Direito da concorrência	pt_BR
dc.subject	Agência de turismo	pt_BR
dc.subject	Consumo	pt_BR
dc.subject	Poder judiciário	pt_BR
dc.subject	Poder executivo	pt_BR
dc.subject	Poder legislativo	pt_BR
dc.title	As cláusulas de paridade nos contratos de consumo com agências de turismo on-line: análise sobre desenvolvimentos nacionais europeus	pt_BR
dc.title.alternative	Parity clauses on consumption contracts by online tourism agencies: analysis on European national developments	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.publisher.source	Revista de direito do consumidor, v. 29, n. 131, p. 207-223, set./out. 2020.	pt_BR
dc.description.other	Inclui notas explicativas, bibliográficas, bibliografia e fontes adicionais de doutrina indicadas pelo editor. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.	pt_BR
Appears in Collections:	Revista de Direito do Consumidor

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