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Authors: Schmidt Neto, André Perin.
Chevtchik, Mellany.
Title: Obsolescência programada nas relações de consumo
Other Titles: Programmed obsolescence in consumer relations
Issue Date: 2021-03
metadata.dc.publisher.source: Revista de direito do consumidor, v. 30, n. 134, p. 227-249, mar./abr. 2021.
Publisher: Revista dos Tribunais
metadata.dc.type: Artigo de revista
Abstract: O consumo globalizado de bilhões de pessoas na sociedade de consumo criou uma cultura da efemeridade que mantém cativos os consumidores via obsolescência dos produtos, quer em razão da moda, do design, da redução da vida útil ou do desenvolvimento de novas tecnologias, com graves consequências para o meio ambiente. Nesse sentido, há que se analisar o tratamento da obsolescência programada em uma pesquisa bibliográfica, a fim de se assegurar a proteção dos consumidores em um ambiente sustentável. A despeito dos esforços da doutrina, os estudos da jurisprudência e da legislação no âmbito do direito comparado revelam o déficit brasileiro no tratamento da matéria, ao mesmo tempo que indicam alternativas possíveis, mormente a necessidade de tratamento legal, como ocorre na França.
Keywords: Relação de consumo
Obsolescência programada
Análise comparativa
Países da União Europeia
Sociedade de consumo
Inovação tecnológica
metadata.dc.description.other: Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência, bibliografia e fontes adicionais de doutrina indicadas pelo editor. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.
Appears in Collections:Revista de Direito do Consumidor

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