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Título
Autor(es)
2011-01-24
Decreto nº 7.434, de 21 de janeiro de 2011
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
DILMA ROUSSEFF
;
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
;
MIRIAM BELCHIOR
2011-08-02
Decreto nº 7.538, de 1º de agosto de 2011
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
DILMA ROUSSEFF
;
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
;
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
;
MIRIAM BELCHIOR
2014-05-26
Decreto nº 8.245, de 23 de maio de 2014
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
DILMA ROUSSEFF
;
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
;
MIRIAM BELCHIOR
Autor
3
Brasil. Presidência da República
Palavra-chave
3
Ministério da Justiça (MJ)
2
Cargo em comissão
2
Estrutura regimental
1
Cargos em comissão
1
Competência
1
Estrutura organizacional
1
Estrutura Regimental
1
Função Comissionada de Grandes Ev...
Data de Publicação
2
2011
1
2014
Tipo
3
Decreto
Possui arquivo(s)
3
true