Decreto nº 7.434, de 21 de janeiro de 2011

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Authors:	Brasil. Presidência da República
metadata.dc.contributor.department:	Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos
Title:	Decreto nº 7.434, de 21 de janeiro de 2011
metadata.dc.date.created:	2011-01-21
Issue Date:	2011-01-24
metadata.dc.publisher.source:	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1
metadata.dc.type:	Decreto
Abstract:	Altera o Anexo I do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências.
Keywords:	Ministério da Justiça (MJ) Alteração de dispositivo Estrutura Regimental Cargos em comissão Função gratificada
metadata.dc.description.status:	Revogado
metadata.dc.relation.references:	Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007
metadata.dc.relation.isversionof:	Decreto nº 10.223, de 5 de fevereiro de 2020
metadata.dc.description.other:	Ficam revogados: I - as alíneas “d” e "f” do inciso III do art. 14 do Decreto nº 5.912, de 27 de setembro de 2006; II - o art. 4º do Decreto nº 7.426, de 7 de janeiro de 2011, na parte: a) em que altera o inciso XII do art. 1º do Anexo I do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007 ; e b) a que se refere ao inciso IV do art. 38-E do Anexo I do Decreto nº 6.061, 15 de março de 2007.
metadata.dc.contributor.signature:	DILMA ROUSSEFF JOSÉ EDUARDO CARDOZO MIRIAM BELCHIOR
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