Decreto nº 7.434, de 21 de janeiro de 2011

Brasil. Presidência da República

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Presidência da República	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-04-29T00:17:22Z	-
dc.date.available	2021-04-29T00:17:22Z	-
dc.date.created	2011-01-21	-
dc.date.issued	2011-01-24	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/3731	-
dc.description.abstract	Altera o Anexo I do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Decreto nº 10.223, de 5 de fevereiro de 2020	pt_BR
dc.subject	Ministério da Justiça (MJ)	pt_BR
dc.subject	Alteração de dispositivo	pt_BR
dc.subject	Estrutura Regimental	pt_BR
dc.subject	Cargos em comissão	pt_BR
dc.subject	Função gratificada	pt_BR
dc.title	Decreto nº 7.434, de 21 de janeiro de 2011	pt_BR
dc.type	Decreto	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Secretaria-Geral	pt_BR
dc.contributor.department	Subchefia para Assuntos Jurídicos	pt_BR
dc.contributor.signature	DILMA ROUSSEFF	pt_BR
dc.contributor.signature	JOSÉ EDUARDO CARDOZO	pt_BR
dc.contributor.signature	MIRIAM BELCHIOR	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007	pt_BR
dc.description.other	Ficam revogados: I - as alíneas “d” e "f” do inciso III do art. 14 do Decreto nº 5.912, de 27 de setembro de 2006; II - o art. 4º do Decreto nº 7.426, de 7 de janeiro de 2011, na parte: a) em que altera o inciso XII do art. 1º do Anexo I do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007 ; e b) a que se refere ao inciso IV do art. 38-E do Anexo I do Decreto nº 6.061, 15 de março de 2007.	pt_BR
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