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Autor(es): | Brasil. Presidência da República |
Unidade administrativa: | Secretaria-Geral Subchefia para Assuntos Jurídicos |
Título: | Decreto nº 7.434, de 21 de janeiro de 2011 |
Data da assinatura: | 2011-01-21 |
Data da publicação: | 2011-01-24 |
Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 1 |
Tipo: | Decreto |
Resumo: | Altera o Anexo I do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Justiça, e dá outras providências. |
Palavras-chave: | Ministério da Justiça (MJ) Alteração de dispositivo Estrutura Regimental Cargos em comissão Função gratificada |
Situação: | Revogado |
Publicação relacionada: | Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007 |
Revogado por: | Decreto nº 10.223, de 5 de fevereiro de 2020 |
Notas: | Ficam revogados: I - as alíneas “d” e "f” do inciso III do art. 14 do Decreto nº 5.912, de 27 de setembro de 2006; II - o art. 4º do Decreto nº 7.426, de 7 de janeiro de 2011, na parte: a) em que altera o inciso XII do art. 1º do Anexo I do Decreto nº 6.061, de 15 de março de 2007 ; e b) a que se refere ao inciso IV do art. 38-E do Anexo I do Decreto nº 6.061, 15 de março de 2007. |
Signatário: | DILMA ROUSSEFF JOSÉ EDUARDO CARDOZO MIRIAM BELCHIOR |
Aparece nas coleções: | - Decretos |
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