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Fecha de publicación
Título
Autor(es)
2016-03-11
Decreto nº 8.689, de 10 de março de 2016
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
DILMA ROUSSEFF
;
VALDIR MOYSÉS SIMÃO
2011-08-02
Decreto nº 7.538, de 1º de agosto de 2011
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
DILMA ROUSSEFF
;
JOSÉ ELITO CARVALHO SIQUEIRA
;
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
;
MIRIAM BELCHIOR
2014-05-26
Decreto nº 8.245, de 23 de maio de 2014
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
DILMA ROUSSEFF
;
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
;
MIRIAM BELCHIOR
2013-06-21
Decreto nº 8.031, de 20 de junho de 2013
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
DILMA ROUSSEFF
;
JOSÉ EDUARDO CARDOZO
;
MIRIAM BELCHIOR
2009-05-07
Decreto nº 6.840, de 6 de maio de 2009
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
TARSO GENRO
;
PAULO BERNARDO SILVA
2019-02-08
Decreto nº 9.701, de 8 de fevereiro de 2019
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
SÉRGIO MORO
;
PAULO GUEDES
Autor
6
Brasil. Presidência da República
Título
5
Cargo em comissão
5
Ministério da Justiça (MJ)
2
Competência
2
Função gratificada
1
Apostilamento
1
Cargos em comissão
1
Comissão de Anistia (CA)
1
Estrutura organizacional
1
Função Comissionada de Grandes Ev...
1
Função de confiança
.
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1
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