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dc.contributor.authorAlmeida, Antonio Luis Moreira.pt_BR
dc.date.accessioned2021-05-20T18:27:14Z-
dc.date.available2021-05-20T18:27:14Z-
dc.date.issued2021-03-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/4012-
dc.description.abstractA releitura do modelo atual de indicação dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e a sua escolha através do voto popular e mandato por prazo de doze anos. A alteração do artigo 101 da Constituição Federal mediante a interpretação do Estado Democrático de Direito e da democracia representativa do parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectMinistro de tribunal supremopt_BR
dc.subjectNomeaçãopt_BR
dc.subjectCríticapt_BR
dc.subjectCargo vitalíciopt_BR
dc.subjectPresidente da Repúblicapt_BR
dc.subjectPoderes e atribuiçõespt_BR
dc.subjectVoto popularpt_BR
dc.subjectSoberania popularpt_BR
dc.subjectEstado democrático de direitopt_BR
dc.titleA releitura na alteração da escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal por eleição direta e o mandato por prazo limitadopt_BR
dc.title.alternativeRe-reading of the amendment of the choice of ministers of the Supreme Federal Court by direct election and the term of office for a limited periodpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
dc.publisher.sourceRevista de direito constitucional e internacional, v. 124, p. 125-146, mar./abr. 2021.pt_BR
dc.description.otherInclui notas explicativas, bibliografia e fontes adicionais de doutrina indicadas pelo editor. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.pt_BR
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