Motivação, contraditório e verdade judicial

Abstract

O presente ensaio visa a debater a respeito da natureza jurídica da motivação, levando em consideração a atividade do juiz, o que gera uma correlação entre motivação, contraditório e verdade judicial. De tal modo, existe uma concepção psicologista e uma concepção racionalista da motivação. Em primeiro lugar, se a motivação encara tão somente o iter mental do julgador, essa tem função meramente linguística destinada a comunicar, sem relevância jurídica. Se se adota uma concepção racionalista, a motivação é pautada por termos jurídicos e por razões que a justificam. Adotando-se a concepção racionalista, a nosso ver, é o melhor caminho, tanto na justificação das decisões quanto na análise das provas.