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Autor(es): | Silva, Mateus Abreu Antunes da. |
Título: | Motivação, contraditório e verdade judicial |
Título(s) alternativo(s): | Justification, right to be heard and truth |
Data da publicação: | 2021-04 |
Fonte de publicação: | Revista de processo, v. 46, n. 314, p. 55-70, abr. 2021. |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Tipo: | Artigo de revista |
Resumo: | O presente ensaio visa a debater a respeito da natureza jurídica da motivação, levando em consideração a atividade do juiz, o que gera uma correlação entre motivação, contraditório e verdade judicial. De tal modo, existe uma concepção psicologista e uma concepção racionalista da motivação. Em primeiro lugar, se a motivação encara tão somente o iter mental do julgador, essa tem função meramente linguística destinada a comunicar, sem relevância jurídica. Se se adota uma concepção racionalista, a motivação é pautada por termos jurídicos e por razões que a justificam. Adotando-se a concepção racionalista, a nosso ver, é o melhor caminho, tanto na justificação das decisões quanto na análise das provas. |
Palavras-chave: | Motivação da sentença Contraditório Decisão judicial Controle jurisdicional |
Notas: | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente à dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material. |
Aparece nas coleções: | Revista de Processo |
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