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Campo DC Valor Lengua/Idioma
dc.contributor.authorBueno, Cassio Scarpinella.pt_BR
dc.contributor.authorTalamini, Eduardo.pt_BR
dc.contributor.authorCunha, Leonardo Carneiro da.pt_BR
dc.contributor.authorLucon, Paulo Henrique dos Santos.pt_BR
dc.contributor.authorDotti, Rogéria Fagundes.pt_BR
dc.date.accessioned2021-05-24T20:15:49Z-
dc.date.available2021-05-24T20:15:49Z-
dc.date.issued2021-04-
dc.identifier.urihttp://dspace.mj.gov.br/handle/1/4058-
dc.description.abstractTrata-se do memorial apresentado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, intervindo como amicus curiae na ADI 5941 em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, a intervenção do IBDP busca contribuir com novos elementos para o debate. O texto analisa a constitucionalidade das medidas executivas atípicas, no que diz respeito à preservação do núcleo essencial dos direitos fundamentais e à aferição no caso concreto, considerando proporcionalidade e razoabilidade.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR
dc.subjectProcesso de execuçãopt_BR
dc.subjectPrincípio da proporcionalidadept_BR
dc.subjectPrincípio da razoabilidadept_BR
dc.titleMemorial do IBDP como amicus curiae na ADI 5941/DF sobre medidas atípicas na execuçãopt_BR
dc.title.alternativeIBDP statement as amicus curiae in ADI 5941/DF regarding atypical measures in civil enforcementpt_BR
dc.typeArtigo de revistapt_BR
dc.publisher.sourceRevista de processo, v. 46, n. 314, p. 137-143, abr. 2021.pt_BR
dc.description.otherInclui notas bibliográficas e de jurisprudência. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente à dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.pt_BR
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