Memorial do IBDP como amicus curiae na ADI 5941/DF sobre medidas atípicas na execução

Bueno, Cassio Scarpinella.; Talamini, Eduardo.; Cunha, Leonardo Carneiro da.; Lucon, Paulo Henrique dos Santos.; Dotti, Rogéria Fagundes.

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Bueno, Cassio Scarpinella.	pt_BR
dc.contributor.author	Talamini, Eduardo.	pt_BR
dc.contributor.author	Cunha, Leonardo Carneiro da.	pt_BR
dc.contributor.author	Lucon, Paulo Henrique dos Santos.	pt_BR
dc.contributor.author	Dotti, Rogéria Fagundes.	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-05-24T20:15:49Z	-
dc.date.available	2021-05-24T20:15:49Z	-
dc.date.issued	2021-04	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4058	-
dc.description.abstract	Trata-se do memorial apresentado pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual Civil, intervindo como amicus curiae na ADI 5941 em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, a intervenção do IBDP busca contribuir com novos elementos para o debate. O texto analisa a constitucionalidade das medidas executivas atípicas, no que diz respeito à preservação do núcleo essencial dos direitos fundamentais e à aferição no caso concreto, considerando proporcionalidade e razoabilidade.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Processo de execução	pt_BR
dc.subject	Princípio da proporcionalidade	pt_BR
dc.subject	Princípio da razoabilidade	pt_BR
dc.title	Memorial do IBDP como amicus curiae na ADI 5941/DF sobre medidas atípicas na execução	pt_BR
dc.title.alternative	IBDP statement as amicus curiae in ADI 5941/DF regarding atypical measures in civil enforcement	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.publisher.source	Revista de processo, v. 46, n. 314, p. 137-143, abr. 2021.	pt_BR
dc.description.other	Inclui notas bibliográficas e de jurisprudência. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente à dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.	pt_BR
Appears in Collections:	Revista de Processo

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