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Autor(es): Konder, Carlos Nelson.
Título: Técnica legislativa contratual e o embate entre essentialia e método tipológico
Título(s) alternativo(s): Contractual legislative technique and the clash between essentialia and typological method
Data da publicação: 2021-01
Fonte de publicação: Revista de direito civil contemporâneo v. 8, n. 26, p. 61-84, jan./mar. 2021.
Editora: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de revista
Resumo: O artigo analisa a técnica legislativa adotada para a construção e descrição dos tipos contratuais e, a partir das suas características distintivas, coteja dois métodos populares de qualificação dos contratos: a doutrina dos elementos essenciais e o método tipológico.
Palavras-chave: Contrato
Técnica legislativa
Cláusula contratual
Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumo em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.
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