Os alimentos avoengos e seus limites

Herkenhoff, Henrique Geaquinto.; Carvalho Neto, Inacio de.

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Herkenhoff, Henrique Geaquinto.	pt_BR
dc.contributor.author	Carvalho Neto, Inacio de.	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-06-01T12:54:17Z	-
dc.date.available	2021-06-01T12:54:17Z	-
dc.date.issued	2021-01	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4166	-
dc.description.abstract	O presente estudo trata da obrigação dos avós de prestarem alimentos aos netos, discutindo os seus limites, decorrentes, sobretudo, do seu caráter excepcional e suplementar, bem como da proteção conferida pela Constituição da República e pelo Estatuto do Idoso. Discutem-se também outros temas correlatos, como a legitimidade processual passiva e a possibilidade de prisão civil, em se tratando de alimentos avoengos.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Superior Tribunal de Justiça (STJ)	pt_BR
dc.subject	Súmulas	pt_BR
dc.subject	Alimento avoengo	pt_BR
dc.subject	Legitimidade passiva	pt_BR
dc.subject	Prisão civil	pt_BR
dc.title	Os alimentos avoengos e seus limites	pt_BR
dc.title.alternative	Grandparents pension duties and its limits	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.publisher.source	Revista de direito civil contemporâneo v. 8, n. 26, p. 213-233, jan./mar. 2021.	pt_BR
dc.description.other	O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material. Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumo em português e inglês.	pt_BR
Aparece nas coleções:	REVISTA DE DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO

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