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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-01-12
Instrução Normativa nº 1, de 9 de janeiro de 2012
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARIA AUXILIADORA CRUZ DE SÁ LEÃO
2012-05-03
Instrução Normativa nº 4, de 19 de abril de 2012
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
2021-04-08
Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério do Meio Ambiente
;
Fundação Nacional do Índio
;
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
;
EDUARDO FORTUNATO BIM
Autor
2
Brasil. Ministério da Justiça
1
Brasil. Ministério da Justiça e S...
1
Brasil. Ministério do Meio Ambiente
Palavra-chave
3
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
1
Impactos ambientais
1
Impactos socioculturais
1
Instituto Brasileiro do Meio Ambi...
1
Plano de Controle Ambiental - RCA...
1
Sistema de Gestão do Licenciament...
1
Terra indígena
1
Terras indígenas
Data de Publicação
2
2012
1
2021
Tipo
3
Instrução Normativa