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Authors: Brasil. Ministério da Justiça
metadata.dc.contributor.department: Fundação Nacional do Índio
Title: Instrução Normativa nº 4, de 19 de abril de 2012
metadata.dc.date.created: 2012-04-19
Issue Date: 2012-05-03
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 28
metadata.dc.type: Instrução Normativa
Abstract: Altera parte da redação da Instrução Normativa nº 1, de 9 de janeiro de 2012.
Keywords: Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Licenciamento ambiental
Terra indígena
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Instrução Normativa nº 1, de 9 de janeiro de 2012
Portaria Interministerial nº 419, de 26 de outubro de 2011
Resolução Conama nº 237, de 19 de dezembro de 1997
metadata.dc.relation.isversionof: Portaria FUNAI nº 385, de 26 de agosto de 2021
metadata.dc.description.other: Revoga o Art. 31 da Instrução Normativa nº 1, de 9 de janeiro de 2012.
metadata.dc.contributor.signature: MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA
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