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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6075| Autor(es): | Brasil. Ministério da Justiça |
| Unidade administrativa: | Fundação Nacional do Índio |
| Título: | Instrução Normativa nº 4, de 19 de abril de 2012 |
| Data da assinatura: | 2012-04-19 |
| Data da publicação: | 2012-05-03 |
| Fonte de publicação: | Diário Oficial da União, Seção 1, p. 28 |
| Tipo: | Instrução Normativa |
| Resumo: | Altera parte da redação da Instrução Normativa nº 1, de 9 de janeiro de 2012. |
| Palavras-chave: | Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Licenciamento ambiental Terra indígena |
| Situação: | Revogado |
| Publicação relacionada: | Instrução Normativa nº 1, de 9 de janeiro de 2012 Portaria Interministerial nº 419, de 26 de outubro de 2011 Resolução Conama nº 237, de 19 de dezembro de 1997 |
| Revogado por: | Portaria FUNAI nº 385, de 26 de agosto de 2021 |
| Notas: | Revoga o Art. 31 da Instrução Normativa nº 1, de 9 de janeiro de 2012. |
| Signatário: | MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA |
| Aparece nas coleções: | Instruções Normativas |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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| IN_FUNAI_2012_4.pdf | Revogado | 53.28 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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