Instrução Normativa nº 4, de 19 de abril de 2012

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-01-31T13:25:26Z	-
dc.date.available	2022-01-31T13:25:26Z	-
dc.date.created	2012-04-19	-
dc.date.issued	2012-05-03	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6075	-
dc.description.abstract	Altera parte da redação da Instrução Normativa nº 1, de 9 de janeiro de 2012.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Portaria FUNAI nº 385, de 26 de agosto de 2021	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional do Índio (FUNAI)	pt_BR
dc.subject	Licenciamento ambiental	pt_BR
dc.subject	Terra indígena	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa nº 4, de 19 de abril de 2012	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Fundação Nacional do Índio	pt_BR
dc.contributor.signature	MÁRCIO AUGUSTO FREITAS DE MEIRA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 28	pt_BR
dc.relation.references	Instrução Normativa nº 1, de 9 de janeiro de 2012	pt_BR
dc.relation.references	Portaria Interministerial nº 419, de 26 de outubro de 2011	pt_BR
dc.relation.references	Resolução Conama nº 237, de 19 de dezembro de 1997	pt_BR
dc.description.other	Revoga o Art. 31 da Instrução Normativa nº 1, de 9 de janeiro de 2012.	pt_BR
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