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Autor(es): | Gomes, Denis Dela Vedova. |
Título: | A separação de poderes no Brasil a partir da visão de Bruce Ackerman |
Título(s) alternativo(s): | The separation of powers in Brazil from Bruce Ackerman view |
Data da publicação: | 2020-09 |
Fonte de publicação: | Revista de direito constitucional e internacional, v. 28, n. 121, p. 265-283, set./out. 2020. |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Tipo: | Artigo de revista |
Resumo: | O presente artigo busca avaliar os principais aspectos da proposta de parlamentarismo limitado formulada por Bruce Ackerman, com um enfoque sobre a separação de poderes, seu histórico e a sua aderência à Constituição da República do Brasil a partir de uma reforma levada a cabo pelo poder constituinte derivado, considerando as limitações decorrentes da cláusula pétrea às emendas constitucionais. |
Palavras-chave: | Ackerman, Bruce Separação de poderes Parlamentarismo Reforma constitucional |
Notas: | Inclui notas explicativas, bibliográficas, bibliografia e fontes adicionais de doutrina indicadas pelo editor. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material. |
Aparece nas coleções: | REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL |
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