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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4306| Authors: | Gomes, Denis Dela Vedova. |
| Title: | A separação de poderes no Brasil a partir da visão de Bruce Ackerman |
| Other Titles: | The separation of powers in Brazil from Bruce Ackerman view |
| Issue Date: | 2020-09 |
| metadata.dc.publisher.source: | Revista de direito constitucional e internacional, v. 28, n. 121, p. 265-283, set./out. 2020. |
| Publisher: | Revista dos Tribunais |
| metadata.dc.type: | Artigo de revista |
| Abstract: | O presente artigo busca avaliar os principais aspectos da proposta de parlamentarismo limitado formulada por Bruce Ackerman, com um enfoque sobre a separação de poderes, seu histórico e a sua aderência à Constituição da República do Brasil a partir de uma reforma levada a cabo pelo poder constituinte derivado, considerando as limitações decorrentes da cláusula pétrea às emendas constitucionais. |
| Keywords: | Ackerman, Bruce Separação de poderes Parlamentarismo Reforma constitucional |
| metadata.dc.description.other: | Inclui notas explicativas, bibliográficas, bibliografia e fontes adicionais de doutrina indicadas pelo editor. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material. |
| Appears in Collections: | REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL |
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