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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4341
Autor(es): | Favero, Gustavo Henrichs |
Título: | Fundamentação decisória: da decisão-surpresa à jurisconstrução de significantes |
Título(s) alternativo(s): | Reasons of decision: from ambush decision to the jurisconstruction of signifiers |
Data da publicação: | 2020-07 |
Fonte de publicação: | Revista de processo, v. 45, n. 305, p. 45-62, jul 2020. |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Tipo: | Artigo de revista |
Resumo: | O presente artigo visa perquirir acerca da seguinte problemática: quais as significações teoréticas e práticas da regra insculpida no art. 489, § 1º, IV, do Código de Processo Civil? Parte-se da premissa de que, hodiernamente, vivifica-se o modelo organizacional colaborativo/ participativo a engendrar o valor-fonte de referida estrutura como sendo a junção da díade: contraditório e colaboração a caracterizar a nova técnica decisória. |
Palavras-chave: | Fundamentação Contraditório Técnica decisória |
Notas: | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material. |
Aparece nas coleções: | Revista de Processo |
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