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Autor(es): Favero, Gustavo Henrichs
Título: Fundamentação decisória: da decisão-surpresa à jurisconstrução de significantes
Título(s) alternativo(s): Reasons of decision: from ambush decision to the jurisconstruction of signifiers
Data da publicação: 2020-07
Fonte de publicação: Revista de processo, v. 45, n. 305, p. 45-62, jul 2020.
Editora: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de revista
Resumo: O presente artigo visa perquirir acerca da seguinte problemática: quais as significações teoréticas e práticas da regra insculpida no art. 489, § 1º, IV, do Código de Processo Civil? Parte-se da premissa de que, hodiernamente, vivifica-se o modelo organizacional colaborativo/ participativo a engendrar o valor-fonte de referida estrutura como sendo a junção da díade: contraditório e colaboração a caracterizar a nova técnica decisória.
Palavras-chave: Fundamentação
Contraditório
Técnica decisória
Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.
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