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Autor(es): | Rocha, Caio Cesar. Vaughn, Gustavo Favero. |
Título: | Recurso especial eleitoral |
Título(s) alternativo(s): | Special appeal regarding electoral law |
Data da publicação: | 2020-10 |
Fonte de publicação: | Revista de processo, v. 45, n. 308, p. 197-216, out. 2020. |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Tipo: | Artigo de revista |
Resumo: | Este artigo visa a examinar o recurso especial em matéria eleitoral, destacando suas características e peculiaridades a partir da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral. |
Palavras-chave: | Tribunal Superior Eleitoral Jurisprudência Tribunal eleitoral Recurso especial Combate à corrupção Partido político |
Notas: | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português; resumos em português e inglês. O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material. |
Aparece nas coleções: | Revista de Processo |
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