Incidente de Insanidade Mental no Âmbito da PMRO Aplicado nos Processos Demissórios

José, Edimar Correia; Costa, Haldenilza Barbosa; Elias, Edvaldo de Araújo

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	José, Edimar Correia	pt_BR
dc.contributor.author	Costa, Haldenilza Barbosa	pt_BR
dc.contributor.author	Elias, Edvaldo de Araújo	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-07-01T15:05:15Z	-
dc.date.available	2021-07-01T15:05:15Z	-
dc.date.issued	2020	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4616	-
dc.description.abstract	O presente artigo científico tem por finalidade realizar uma análise jurídica do incidente de insanidade mental, e verificar os requisitos legais aplicáveis aos processos demissórios previstos na Polícia Militar do Estado de Rondônia (PMRO). Para essa verificação legal, analisar-se-á o esteio da legislação Penal Comum e Militar, Processual Penal, além dos posicionamentos dos Tribunais, e todas as normas Administrativas aplicadas aos processos demissórios da PMRO.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Incidente de Insanidade Mental	pt_BR
dc.subject	Processos Demissórios	pt_BR
dc.subject	Polícia Militar do RO	pt_BR
dc.subject	Diretrizes Administrativa	pt_BR
dc.subject	Rondônia	pt_BR
dc.title	Incidente de Insanidade Mental no Âmbito da PMRO Aplicado nos Processos Demissórios	pt_BR
dc.type	Artigo - SUSP	pt_BR
dc.description.other	Inclui notas explicativas, bibliográficas e fontes adicionais indicadas pelo editor. Texto em português. O acesso aos artigos do SUSP é público. Compete a Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - Segen disponibilizar itens relacionados à temática técnica e científica das instituições do Susp na Biblioteca Digital, sendo a curadoria digital homologada pela Biblioteca do MJSP.	pt_BR
dc.description.physical	25 p.	pt_BR
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Incidente de Insanidade Mental no Âmbito da PMRO Aplicado nos Processos Demissórios.pdf		457.66 kB	Adobe PDF	View/Open

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