Memorando de Entendimento entre Certos Membros da International Consumer Protection and Enforcement Network (Anteriomente International Marketing Supervision Network) e Órgãos Associados sobre Participação no Projeto Piloto "Econsumer.gov"

Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; International Consumer Protection and Enforcement Network

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.contributor.author	International Consumer Protection and Enforcement Network	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-07-27T11:17:02Z	-
dc.date.available	2021-07-27T11:17:02Z	-
dc.date.issued	2020-09-25	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/4902	-
dc.description.abstract	Este Memorando tem como objetivo a elaboração de um projeto piloto para desenvolver e manter um sítio web público no qual os consumidores poderão encontrar relevante material informativo sobre consumo, obter informações de contato acerca de órgãos de proteção do consumidor nos países participantes, e enviar reclamações sobre transações online e relacionadas, com um componente internacional. Signatário: TERCIO ISSAMI TAKANO, Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.subject	Estados Unidos da América (EUA)	pt_BR
dc.subject	Defesa Consumidor	pt_BR
dc.title	Memorando de Entendimento entre Certos Membros da International Consumer Protection and Enforcement Network (Anteriomente International Marketing Supervision Network) e Órgãos Associados sobre Participação no Projeto Piloto "Econsumer.gov"	pt_BR
dc.type	Memorando de Entendimento	pt_BR
dc.description.other	Inclui notas explicativas, bibliográficas e fontes adicionais indicadas pelo editor. Texto em português. Contém anexos de bitstreams correlacionados ao tipo de arquivo original. O acesso aos artigos da Assessoria Internacional é público. Compete a Assessoria Internacional disponibilizar itens relacionados à temática na Biblioteca Digital, sendo a curadoria digital homologada pela Biblioteca do MJSP.	pt_BR
Appears in Collections:	Atos Interinstitucionais Internacionais

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Memorando de Entendimentos - ing..pdf	Memorando de Entendimento - inglês	2.11 MB	Adobe PDF	View/Open

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