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Título
Autor(es)
2018-11-28
Alianza Estratégica Latinoamericana en Materia de Libre Competencia (Carta de Paris)
Brasil. Conselho Administrativo de Defesa Econômica
;
Argentina. Comisión Nacional de Defesa de la Competencia
;
Chile. Fiscalía Nacional Económica
;
México. Comisión Federal de la Competencia Económica
;
Peru. Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y Proteción de la Propriedad
1996-06-01
Acuerdo Operativo de los Señores Ministros del Interior de la Repubica Argentina y de la Republica del Paraguay y de Justicia de la Republica Federativa del Brasil sobre la Zona Denominada de las Tres Fronteiras
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Argentina. Ministério do Interior
;
Paraguai. Ministério do Interior
2019-05-31
Acordo de Cooperação em Matéria de Intercâmbio de Informações para o Fortalecimento da Segurança em Eventos Esportivos entre o Ministério de Segurança da República Argentina e o Ministério da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Argentina. Ministério de Segurança
2019-05-30
Memorando Interinstitucional de Entendimentos entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil e o Ministério de Produção e Trabalho da República da Argentina
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Argentina. Ministério de Produção e Trabalho
2018-07-31
Acordo Operacional entre a Direção Nacional de Migrações da República da Argentina e a Polícia Federal da República Federativa do Brasil para Implementação de Modalidades de Controle Migratório Integrado por "Reconhecimento Recíproco de Competências"
Brasil. Polícia Federal
;
Argentina. Direção Nacional de Migrações
2014-03-18
Memorando entre o Ministério de Justiça e Direitos Humanos da República Argentina e o Ministério da Justiça da República Federativa do Brasil em Matéria de Cooperação e Assistência Técnica para a Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Assistência às Vítimas
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Argentina. Ministério da Justiça e Direitos Humanos
Autor
4
Brasil. Ministério da Justiça e S...
1
Argentina. Comisión Nacional de D...
1
Argentina. Direção Nacional de Mi...
1
Argentina. Ministério da Justiça ...
1
Argentina. Ministério de Produção...
1
Argentina. Ministério de Segurança
1
Argentina. Ministério do Interior
1
Brasil. Conselho Administrativo d...
1
Brasil. Polícia Federal
1
Chile. Fiscalía Nacional Económica
.
próximo >
Palavra-chave
1
Chile
1
Concorrencial
1
Defesa Consumidor
1
Fronteiras
1
México
1
Paraguai
1
Peru
1
Política Migratória
1
Segurança no Esporte
1
Tráfico de Pessoas
.
próximo >
Data de Publicação
5
2010 - 2019
1
1996 - 1999
Tipo
2
Memorando de Entendimento
1
Acordo de Cooperação
1
Acordo Operacional
1
Acordo Operativo
1
Declaração Conjunta
Possui arquivo(s)
6
true