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Authors: Quaresma Neto, Leônidas Barbosa.
Barros, Thiago Maciel Pinheiro.
Title: A natureza das deduções no IRPF com enfoque no constructivismo lógico-semântico
Other Titles: Nature of the IRPFs deductions with a focus on the logical-semantic constructivism
Issue Date: 2021-01
metadata.dc.publisher.source: Revista de direito tributário contemporâneo, v. 6, n. 28, p. 191-206, jan./mar. 2021
Publisher: Revista dos Tribunais
metadata.dc.type: Artigo de revista
Abstract: O presente trabalho tem como objeto a análise das deduções no Imposto sobre a Renda cobrado de pessoas físicas, objetivando definir se sua natureza se aproxima das isenções, imunidades ou, ainda, se seriam classificadas como hipóteses de não incidência. Para tanto, analisa-se o instituto sob a ótica do constructivismo lógico semântico, buscando demonstrar qual classificação mostra-se mais condizente com as normas constitucionais relacionadas ao tributo. Ao final, define-se a natureza das deduções e analisa-se a constitucionalidade de tentativas de suprimi-las em prol de uma redução de alíquotas do imposto sobre a renda.
Keywords: Imposto de renda (pessoa física)
Dedução
Base de cálculo
Contribuinte
Tributo
Aspectos constitucionais
Imunidade tributária
Isenção tributária
Capacidade contributiva
metadata.dc.description.other: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português. Resumos em português e inglês. “O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.”
Appears in Collections:Revista de Direito Tributário contemporâneo

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