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Autor(es): | Morais, Marco Aurélio Santos Stecca. |
Título: | Elementos essenciais do contrato de comodato: no direito brasileiro e no direito comparado |
Título(s) alternativo(s): | Essential elements of the loan for use: in the Brazilian Law and comparative law |
Data da publicação: | 2021-01 |
Fonte de publicação: | Revista de Direito Privado, v. 22, n. 107, p. 77-95, jan./mar. 2021. |
Editora: | Revista dos Tribunais |
Tipo: | Artigo de revista |
Resumo: | A finalidade deste trabalho é analisar o contrato de comodato e seus elementos essenciais no direito brasileiro e em diversos ordenamentos jurídicos da tradição civil law. Tendo como base o direito brasileiro, percebe-se que existem inúmeras semelhanças nos caracteres fundamentais deste contrato por todos os países da tradição romano-germânica, mantendo suas bases do direito romano por milhares de anos nos mais diferentes países. |
Palavras-chave: | Comodato Doutrinas e controvérsias Brasil Direito comparado Empréstimo Ação de comodato |
Notas: | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português. Resumos em português e inglês. “O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.” |
Aparece nas coleções: | Revista de Direito Privado |
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