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http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6527| Autor(es): | Morais, Marco Aurélio Santos Stecca. |
| Título: | Elementos essenciais do contrato de comodato: no direito brasileiro e no direito comparado |
| Título(s) alternativo(s): | Essential elements of the loan for use: in the Brazilian Law and comparative law |
| Data da publicação: | 2021-01 |
| Fonte de publicação: | Revista de Direito Privado, v. 22, n. 107, p. 77-95, jan./mar. 2021. |
| Editora: | Revista dos Tribunais |
| Tipo: | Artigo de revista |
| Resumo: | A finalidade deste trabalho é analisar o contrato de comodato e seus elementos essenciais no direito brasileiro e em diversos ordenamentos jurídicos da tradição civil law. Tendo como base o direito brasileiro, percebe-se que existem inúmeras semelhanças nos caracteres fundamentais deste contrato por todos os países da tradição romano-germânica, mantendo suas bases do direito romano por milhares de anos nos mais diferentes países. |
| Palavras-chave: | Comodato Doutrinas e controvérsias Brasil Direito comparado Empréstimo Ação de comodato |
| Notas: | Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português. Resumos em português e inglês. “O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.” |
| Aparece nas coleções: | Revista de Direito Privado |
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