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Autor(es): Morais, Marco Aurélio Santos Stecca.
Título: Elementos essenciais do contrato de comodato: no direito brasileiro e no direito comparado
Título(s) alternativo(s): Essential elements of the loan for use: in the Brazilian Law and comparative law
Data da publicação: 2021-01
Fonte de publicação: Revista de Direito Privado, v. 22, n. 107, p. 77-95, jan./mar. 2021.
Editora: Revista dos Tribunais
Tipo: Artigo de revista
Resumo: A finalidade deste trabalho é analisar o contrato de comodato e seus elementos essenciais no direito brasileiro e em diversos ordenamentos jurídicos da tradição civil law. Tendo como base o direito brasileiro, percebe-se que existem inúmeras semelhanças nos caracteres fundamentais deste contrato por todos os países da tradição romano-germânica, mantendo suas bases do direito romano por milhares de anos nos mais diferentes países.
Palavras-chave: Comodato
Doutrinas e controvérsias
Brasil
Direito comparado
Empréstimo
Ação de comodato
Notas: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português. Resumos em português e inglês. “O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.”
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