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Authors: Joelsons, Marcela.
Title: O íter histórico dos direitos da personalidade, o direito à privacidade e seus desafios na sociedade da informação
Other Titles: Historical aspect of personality rights, the right to privacy and its challenges in the information society
Issue Date: 2021-01
metadata.dc.publisher.source: Revista de direito privado, v. 22, n. 107, p. 33-60, jan./mar. 2021.
Publisher: Revista dos Tribunais
metadata.dc.type: Artigo de revista
Abstract: O presente artigo tem como objetivo analisar a evolução histórica dos direitos da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro, a influência do direito comparado e o atual estágio de desenvolvimento dos mesmos, com especial foco no direito à privacidade. Inicialmente, serão abordados os direitos de personalidade desde a antiguidade até a atualidade, transcorrendo-se pela análise desses direitos gerais e específicos, através da abordagem do conceito, da natureza jurídica e de sua caracterização. Após, o direito à privacidade será destacado, com ênfase nos desafios enfrentados na tutela desse direito da personalidade diante das consequências da evolução tecnológica, especialmente em relação aos reflexos da coleta desautorizada de informações pessoais. Ao fim, o estudo demonstrará a necessidade da tutela da dignidade humana em relação aos novos desdobramentos da privacidade, que atualmente abrangem a proteção dos dados pessoais.
Keywords: Direitos da personalidade
Doutrinas e controvérsias
Direito à privacidade
Sociedade da informação
Aspectos jurídicos
Dados pessoais
Proteção de dados pessoais
metadata.dc.description.other: Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português. Resumos em português e inglês. “O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.”
Appears in Collections:Revista de Direito Privado

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