Função redistributiva, Estado social e a sistemática atual tributária

Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz.; Silva, Larissa Sousa Pacheco Cruz.

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz.	pt_BR
dc.contributor.author	Silva, Larissa Sousa Pacheco Cruz.	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-05-04T18:45:38Z	-
dc.date.available	2022-05-04T18:45:38Z	-
dc.date.issued	2021-01	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6537	-
dc.description.abstract	O artigo se presta a analisar as funções subjacentes ao tributo. Expostas as aludidas funcionalidades, inicia-se uma investigação a respeito do modo de concretização da função distributiva adotado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Após, são emitidas considerações a propósito do contexto brasileiro atual, sendo objeto de análise as Propostas de Emenda à Constituição que hoje tramitam no Congresso Nacional. Conclui-se pelo descompasso entre o conteúdo estampado na Constituição e o identificado no presente estudo.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR
dc.subject	Sistema tributário	pt_BR
dc.subject	aspectos constitucionais	pt_BR
dc.subject	Brasil	pt_BR
dc.subject	Administração fiscal	pt_BR
dc.subject	Capacidade contributiva	pt_BR
dc.subject	Carga tributária	pt_BR
dc.subject	Comércio	pt_BR
dc.subject	Impostos	pt_BR
dc.subject	Redução	pt_BR
dc.subject	Estado social de direito	pt_BR
dc.subject	Proposta de emenda à Constituição	pt_BR
dc.subject	Natureza fiscal	pt_BR
dc.subject	Reforma tributária	pt_BR
dc.subject	Tributo	pt_BR
dc.title	Função redistributiva, Estado social e a sistemática atual tributária	pt_BR
dc.title.alternative	Redistributive function, social State and tax systems	pt_BR
dc.type	Artigo de revista	pt_BR
dc.publisher.source	Revista de direito tributário contemporâneo, v. 28, p. 263-283, jan./mar. 2021.	pt_BR
dc.description.other	Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia. Texto em português. Resumos em português e inglês. “O acesso aos artigos da Editora Revista dos Tribunais é destinado exclusivamente a dar suporte aos colaboradores do MJSP no exercício de suas funções. Não é permitido ceder este material para terceiros que não trabalhem no MJSP. Não é permitido comercializar este material.”	pt_BR
Appears in Collections:	Revista de Direito Tributário contemporâneo

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