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2021-01-25NOTA TÉCNICA Nº 9/2021/COATR/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ-
2021-05Abuso de autoridade na atividade policial penalMinistério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional
2021Manual Resolução nº 369/2021: substituição da privação de liberdade de gestantes, mães pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiênciaDepartamento Penitenciário Nacional; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.
2021Consultoria especializada voltada à elaboração de metodologia, assessoramento e desenvolvimento de documento final de planos estaduais sobre trabalho no sistema prisional – produtos 1, 2, 3 e 4-
2021Consultoria especializada voltada à elaboração de metodologia, assessoramento e desenvolvimento de documento final de planos estaduais sobre trabalho no sistema prisional – produtos 1, 2, 3 e 4-
2021Consultoria especializada voltada à elaboração de metodologia, assessoramento e desenvolvimento de documento final de planos estaduais de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional – produtos 1, 2, 3 e 4-
2021Consultoria especializada para apoiar a construção de metodologia, assessoramento e desenvolvimento de documento final de planos estaduais de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional nos estados da região sul – produtos 1, 2, 3 e 4.-
2021Consultoria especializada para elaboração de metodologia, assessoramento e desenvolvimento de documentação final de planos estaduais sobre trabalho no sistema prisional – produtos 1, 2, 3 e 4-
2021Consultoria especializada voltada à elaboração de metodologia, assessoramento e desenvolvimento de documento final de planos estaduais de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional na região centro oeste – produtos 1, 2, 3 e 4-
2021Consultoria especializada voltada à elaboração de metodologia, assessoramento e desenvolvimento de documento final de planos estaduais de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional na região norte – produtos 1, 2, 3 e 4-