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2021Manual Resolução nº 369/2021: substituição da privação de liberdade de gestantes, mães pais e responsáveis por crianças e pessoas com deficiênciaDepartamento Penitenciário Nacional; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.
2020Manual de gestão para as alternativas penaisBrasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional (Depen)
2021Manual de arquitetura judiciária para a audiência de custódiaDepartamento Penitenciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
2021Manual de princípios básicos e práticas promissoras sobre alternativas à prisãoNações Unidas. Escritório sobre Drogas e Crime.; Departamento Penisténciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.
2021Manual sobre programas de justiça restaurativaBrasil. Nações Unidas. Escritório sobre Drogas e Crime.; Departamento Penisténciário Nacional.; Brasil. Conselho Nacional de Justiça.
2021Central de Regulação de Vagas [recurso eletrônico]: Manual para a Gestão da Lotação PrisionalBrasil. Conselho Nacional de Justiça.
2023Manual de organização dos processos formativos para a política nacional de atenção às pessoas egressas do sistema prisionalBrasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.
2021Manual Resolução nº 348/2020 : Procedimentos relativos a pessoas LGBTI acusadas, rés, condenadas ou privadas de liberdadeBrasil. Conselho Nacional de Justiça.; Departamento Penisténciário Nacional.; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento.