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2021-10-25Portaria FUNAI nº 411, de 22 de outubro de 2021Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2019-04-05Portaria nº 412/PRES, de 4 de abril de 2019Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; FRANKLINBERG RIBEIRO DE FREITAS
2021-09-21Portaria FUNAI nº 388, de 10 de setembro de 2021Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-02-13Portaria nº 242/PRES, de 12 de fevereiro de 2020Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2019-12-10Portaria nº 1.465/PRES, de 6 de dezembro de 2019Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-09-28Portaria nº 1.082, de 23 de setembro de 2020Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2021-09-28Portaria FUNAI nº 393, de 22 de setembro de 2021Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2022-01-24Portaria FUNAI nº 465, de 19 de janeiro de 2022Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2019-02-05Instrução Normativa nº 1, de 16 de janeiro de 2019Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS
2021-09-02Portaria FUNAI nº 385, de 26 de agosto de 2021Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA