Instrução Normativa nº 1, de 16 de janeiro de 2019

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Fundação Nacional do Índio
Title:	Instrução Normativa nº 1, de 16 de janeiro de 2019
metadata.dc.date.created:	2019-01-16
Issue Date:	2019-02-05
metadata.dc.publisher.source:	Boletim de Serviço da Funai - número 21 - p. 1-4
metadata.dc.type:	Instrução Normativa
Abstract:	Institui o Termo de Ajustamento de Conduta -TAC no âmbito administrativo da Funai.
Keywords:	Fundação Nacional do Índio (FUNAI) Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
metadata.dc.description.status:	Revogado
metadata.dc.relation.references:	Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990 Instrução normativa/CGU nº 4, de 17 de fevereiro de 2009 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012 Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994
metadata.dc.relation.isversionof:	Portaria FUNAI nº 385, de 26 de agosto de 2021
metadata.dc.contributor.signature:	FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS
Appears in Collections:	Instruções Normativas

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