Instrução Normativa nº 1, de 16 de janeiro de 2019

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-01-28T17:23:55Z	-
dc.date.available	2022-01-28T17:23:55Z	-
dc.date.created	2019-01-16	-
dc.date.issued	2019-02-05	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6068	-
dc.description.abstract	Institui o Termo de Ajustamento de Conduta -TAC no âmbito administrativo da Funai.	pt_BR
dc.relation.isversionof	Portaria FUNAI nº 385, de 26 de agosto de 2021	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional do Índio (FUNAI)	pt_BR
dc.subject	Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)	pt_BR
dc.title	Instrução Normativa nº 1, de 16 de janeiro de 2019	pt_BR
dc.type	Instrução Normativa	pt_BR
dc.description.status	Revogado	pt_BR
dc.contributor.department	Fundação Nacional do Índio	pt_BR
dc.contributor.signature	FRANKLIMBERG RIBEIRO DE FREITAS	pt_BR
dc.publisher.source	Boletim de Serviço da Funai - número 21 - p. 1-4	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990	pt_BR
dc.relation.references	Instrução normativa/CGU nº 4, de 17 de fevereiro de 2009	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,	pt_BR
dc.relation.references	Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012	pt_BR
dc.relation.references	Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994	pt_BR
Aparece en las colecciones:	Instruções Normativas

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Fichero	Descripción	Tamaño	Formato
IN_FUNAI_2019_1.pdf	Revogado	246.04 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir