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2005-01-17
Decreto nº 5.344, de 14 de janeiro de 2005
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO
;
NELSON MACHADO
2005-09-14
Decreto nº 5.535, de 13 de setembro de 2005
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
;
MARCIO THOMAZ BASTOS
;
PAULO BERNARDO SILVA
2005-03-08
Decreto nº 5.387, de 7 de março de 2005
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
;
ANTONIO PALOCCI FILHO
2005-04-07
Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
;
ANTONIO PALOCCI FILHO
;
HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA
;
NELSON MACHADO
;
JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA
2005-07-19
Decreto nº 5.491, de 18 de julho de 2005
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
DILMA ROUSSEFF
2005-02-01
Decreto nº 5.362, de 31 de janeiro de 2005
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
;
NELSON MACHADO
2005-12-23
Decreto nº 5.634, de 22 de dezembro de 2005
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MARCIO THOMAZ BASTOS
2005-07-04
Resolução n° 22, de 30 de junho de 2005
Brasil. Presidência da República
;
Conselho Nacional de Arquivos (Brasil) (Conarq)
;
JAIME ANTUNES DA SILVA
2005-10-28
Resolução nº 3/GSIPR/CH/CONAD, de 27 de outubro de 2005
Brasil. Presidência da República
;
Conselho Nacional Antidrogas (Brasil) (Conad)
;
JORGE ARMANDO FELIX
2005-05-05
Decreto nº 5.440, de 4 de maio de 2005
Brasil. Presidência da República
;
Casa Civil
;
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
;
MÁRCIO THOMAZ BASTOS
;
HUMBERTO SÉRGIO COSTA LIMA
;
MARINA SILVA
;
OLÍVIO DE OLIVEIRA DUTRA
Subject
3
Cargo em comissão
3
Função gratificada
2
Composição
2
Conselho Nacional de Combate à Pi...
2
Estrutura regimental
1
Abastecimento de água
1
Acesso ao documento
1
Acesso à informação
1
Adolescente
1
Adoção internacional
.
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9
Decreto
2
Lei
2
Resolução
Has File(s)
13
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