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2020-03-17
Portaria nº 381, de 10 de março de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-03-04
Portaria nº 305, de 26 de fevereiro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-02-19
Portaria nº 278, de 17 de fevereiro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2020-01-22
Portaria nº 109, de 21 de janeiro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
ALCIR AMARAL TEIXEIRA
2020-04-03
Portaria nº 412, de 12 de março de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2019-11-20
Portaria nº 1.429, de 14 de novembro de 2019
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2019-10-03
Portaria nº 1.234, de 1° de outubro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2019-10-02
Portaria nº 1.232, de 30 de setembro de 2019
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2019-01-02
Portaria nº 1.602, de 18 de dezembro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
WALLACE MOREIRA BASTOS
2020-01-10
Portaria nº 29, de 9 de janeiro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
;
Fundação Nacional do Índio
;
ALCIR AMARAL TEIXEIRA
Author
1
Brasil. Advocacia Geral da União.
1
Brasil. Ministério de Estado dos ...
Subject
61
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
13
Alteração de ato normativo
13
Permutar a Função
6
Força Nacional de Segurança Públi...
6
Preservação da ordem pública
5
Incolumidade das pessoas e do pat...
3
Chefe da Coordenação Técnica Local
3
Delegar competência
3
Delegação de competência
3
Demarcação
.
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Date issued
38
2020
16
2024
11
2018
8
2017
5
2019
3
2021
3
2022
???jsp.search.facet.refine.type???
80
Portaria
3
Resolução
1
Instrução Normativa