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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.
metadata.dc.contributor.department: Fundação Nacional do Índio
Title: Portaria nº 381, de 10 de março de 2020
metadata.dc.date.created: 2020-03-10
Issue Date: 2020-03-17
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 47
metadata.dc.type: Portaria
Abstract: Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência da Funai e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto legal, para, observadas as disposições legais e regulamentares, atestar a frequência dos Coordenadores Regionais.
Keywords: Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Delegar competência
Chefe de Gabinete
Presidência da Funai
Afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
Substituto legal
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.contributor.signature: MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
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