Portaria nº 381, de 10 de março de 2020

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.author	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-05-18T17:19:46Z	-
dc.date.available	2022-05-18T17:19:46Z	-
dc.date.created	2020-03-10	-
dc.date.issued	2020-03-17	-
dc.identifier.uri	http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6682	-
dc.description.abstract	Delega competência ao Chefe de Gabinete da Presidência da Funai e, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a seu substituto legal, para, observadas as disposições legais e regulamentares, atestar a frequência dos Coordenadores Regionais.	pt_BR
dc.subject	Fundação Nacional do Índio (FUNAI)	pt_BR
dc.subject	Delegar competência	pt_BR
dc.subject	Chefe de Gabinete	pt_BR
dc.subject	Presidência da Funai	pt_BR
dc.subject	Afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares	pt_BR
dc.subject	Substituto legal	pt_BR
dc.title	Portaria nº 381, de 10 de março de 2020	pt_BR
dc.type	Portaria	pt_BR
dc.description.status	Não consta revogação expressa	pt_BR
dc.contributor.department	Fundação Nacional do Índio	pt_BR
dc.contributor.signature	MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA	pt_BR
dc.publisher.source	Diário Oficial da União, Seção 1, p. 47	pt_BR
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