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2022-01-03
Portaria MJSP nº 559, de 31 de dezembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
MÁRCIO NUNES DE OLIVEIRA
2022-01-14
Resolução nº 3, de 17 de dezembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTRA LOPES
;
CESAR AUGUSTO MARTINEZ
;
RODRIGO DE SOUSA ALVES
2022-01-20
Portaria FUNAI nº 460, de 12 de janeiro de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
2022-01-24
Portaria FUNAI nº 464, de 18 de janeiro de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2022-01-24
Portaria FUNAI nº 465, de 19 de janeiro de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2022-02-01
Portaria FUNAI nº 470, de 28 de janeiro de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
2022-02-03
Portaria FUNAI nº 473, de 2 de fevereiro de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES
2022-02-23
Decreto nº 10.974, de 22 de fevereiro de 2022
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-05-19
Lei nº 14.340, de 18 de maio de 2022
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
2022-03-30
Lei nº 14.316, de 29 de março de 2022
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
;
DAMARES REGINA ALVES
Author
20
Brasil. Ministério da Justiça e S...
7
Brasil. Presidência da República
Subject
8
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
3
Função Comissionada do Poder Exec...
3
Gabinete do Ministro (GM)
3
Grupo-Direção e Assessoramento Su...
3
Regimento interno
2
Administração Pública Federal Dir...
2
Concessão de diárias
2
Segurança pública
1
Afastamento do País
1
Alienação parental
.
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19
Portaria
3
Decreto
3
Lei
1
Lei Complementar
1
Resolução