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2021-05-14
Portaria nº 653, de 14 de maio de 2021
Brasil. Presidência da República. Casa Civil
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Gabinete do Ministro
;
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
2021-05-28
Portaria nº 654, de 28 de maio de 2021
Brasil. Presidência da República. Casa Civil
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Gabinete do Ministro
;
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
2021-07-07
Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 162, de 7 de julho de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
JOSÉLIO AZEVEDO DE SOUSA
2021-01-08
Despacho nº 4, de 8 de janeiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
TERCIO ISSAMI TOKANO
2021-02-09
Resolução nº 14, de 4 de fevereiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
;
DIEGO MANTOVANELI DO MONTE
;
CESAR MECCHI MORALES
2021-02-12
Decisão do Ministro nº 161/2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA
2021-01-08
Portaria nº 651, de 8 de janeiro de 2021
Brasil. Presidência da República. Casa Civil
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Gabinete do Ministro
;
WALTER SOUZA BRAGA NETO
;
TERCIO ISSAMI TOKANO
;
EDUARDO PAZUELLO
2021-03-25
Portaria DISPF/DEPEN/MJSP nº 2, de 24 de março de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Diretoria do Sistema Penitenciário Federal
;
MARCELO STONA
2021-07-16
Lei nº 14.186, de 15 de julho de 2021
Brasil. Presidência da República
;
Secretaria-Geral
;
Subchefia para Assuntos Jurídicos
;
JAIR MESSIAS BOLSONARO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
GILSON MACHADO GUIMARÃES NETO
2021-10-02
Portaria nº 657, de 2 de outubro de 2021
Brasil. Presidência da República. Casa Civil
;
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Brasil. Ministério da Saúde
;
Brasil. Ministério da Infraestrutura
;
Gabinete do Ministro
;
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
;
RODRIGO OTÁVIO MOREIRA DA CRUZ
;
TARCISIO GOMES DE FREITAS
Author
25
Brasil. Ministério da Justiça e S...
7
Brasil. Ministério da Saúde
7
Brasil. Presidência da República....
2
Brasil. Ministério da Infraestrutura
2
Brasil. Presidência da República
Subject
9
Trabalho presencial
9
Trabalho remoto
7
Entrada no país
7
Estrangeiro
7
Restrição excepcional
7
Restrição temporária
4
Atos de gestão
4
Segurança do trabalho
4
Servidor público
3
Medida de segurança
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17
Portaria
2
Decisão
2
Despacho
2
Lei
1
Decisão (GM)
1
Despacho do Ministro
1
Nota Técnica
1
Resolução