Skip navigation
Portal do Governo Brasileiro
Atualize sua Barra de Governo
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Idiomas
Escolha
español
English
português
Contraste
Alto Contraste
Sem Contraste
Biblioteca digital MJ
Browse
Issue Date
Author
Title
Subject
Communities
& Collections
Linha do Tempo
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace MJ
Search
Search:
All of DSpace
Legislação
- Decretos
- Leis
Instruções Normativas
Outros Atos normativos ( Decisão, Despacho, Nota Técnica, ...)
Portarias
Resoluções
for
Current filters:
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Title
Author
Subject
Date Issued
???jsp.search.filter.type???
Has File(s)
???jsp.search.filter.original_bundle_filenames???
???jsp.search.filter.original_bundle_descriptions???
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 261-270 of 276 (Search time: 0.004 seconds).
previous
1
...
24
25
26
27
28
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
2016-01-22
Portaria nº 50, de 21 de janeiro de 2016
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
2016-03-08
Portaria nº 210, de 4 de março de 2016
Brasil. Ministério da Justiça
;
Fundação Nacional do Índio
;
JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
2022-06-10
Portaria FUNAI nº 522, de 2 de junho de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2016-05-17
Instrução Normativa nº 1, de 13 de maio de 2016
Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
;
Fundação Nacional do Índio
;
JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
2022-06-06
Portaria CGGP/SAA/SE/MJSP nº 35, de 1º de junho de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Executiva
;
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
2022-06-23
Portaria FUNAI nº 529, de 21 de junho de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2022-06-23
Portaria FUNAI nº 530, de 21 de junho de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
2022-03-07
Resolução nº 10, de 25 de fevereiro de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
;
RODRIGO DE SOUSA ALVES
;
FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA
;
CESAR AUGUSTO MARTINEZ
2022-11-10
Portaria MJSP nº 222, de 9 de novembro de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-12-07
Portaria MJSP nº 232, de 6 de dezembro de 2022
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Gabinete do Ministro
;
ANDERSON GUSTAVO TORRES
Author
155
Brasil. Ministério da Justiça e S...
61
Brasil. Ministério da Justiça e S...
41
Brasil. Ministério da Justiça
17
Brasil. Ministério da Justiça e C...
1
Brasil. Ministério da Segurança P...
1
Brasil. Ministério de Estado do D...
1
Brasil. Ministério do Meio Ambiente
1
Brasil. Presidência da República
Subject
27
Alteração de ato normativo
26
Força Nacional de Segurança Públi...
22
Política de segurança
18
Delegação de competência
17
Força Nacional de Segurança Pública
17
Terra Indígena Apyterewa
16
Preservação da ordem pública
15
Incolumidade das pessoas e do pat...
15
Permuta
12
Permutar a Função
.
next >
Date issued
176
2020 - 2023
98
2010 - 2019
2
2006 - 2009
???jsp.search.facet.refine.type???
242
Portaria
19
Instrução Normativa
13
Resolução
1
Decreto
1
Portaria Interministerial
Has File(s)
276
true