Please use this identifier to cite or link to this item: http://dspace.mj.gov.br/handle/1/6995
Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania
metadata.dc.contributor.department: Fundação Nacional do Índio
Title: Instrução Normativa nº 1, de 13 de maio de 2016
metadata.dc.date.created: 2016-05-13
Issue Date: 2016-05-17
metadata.dc.publisher.source: Diário Oficial da União, Seção 1, p. 24
metadata.dc.type: Instrução Normativa
Abstract: Estabelece normas e diretrizes para a atuação da Funai visando à promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens indígenas e a efetivação do direito à convivência familiar e comunitária.
Keywords: Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
Promoção e proteção
Direitos das crianças e jovens indígenas
Direito à convivência familiar e comunitária
metadata.dc.description.status: Não consta revogação expressa
metadata.dc.contributor.signature: JOÃO PEDRO GONÇALVES DA COSTA
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