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2021-05-28
Resolução nº 6, de 24 de maio de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
;
CLEBER ABREU BORGES
;
RODRIGO DE SOUSA ALVES
;
CESAR AUGUSTO MARTINEZ
2020-10-14
Resolução nº 7, de 8 de outubro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Departamento Penitenciário Nacional
;
Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária
;
CESAR MECCHI MORALES
2021-01-06
Resolução nº 1, de 31 de dezembro de 2020
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio
;
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
;
ALCIR AMARAL TEIXEIRA
;
JOANI MARCELO ARANTES
;
MARIA RITA ALENCAR ARAÚJO DE SÁ
2021-01-26
Resolução nº 4, de 22 de janeiro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
;
IRACEMA GONÇALVES DE ALENCAR
;
RODRIGO DE SOUSA ALVES
;
ALCIR AMARAL TEIXEIRA
2021-08-05
Resolução nº 8, de 29 de julho de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Fundação Nacional do Índio
;
Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio
;
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
;
CLEBER ABREU BORGES
;
RODRIGO DE SOUSA ALVES
;
CESAR AUGUSTO MARTINEZ
2021-11-11
Resolução CONARQ nº 48, de 10 de novembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Arquivo Nacional
;
Conselho Nacional de Arquivos
;
NEIDE ALVES DIAS DE SORDI
2021-12-07
Resolução CONSINESP/MJSP nº 6, de 8 de novembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Nacional de Segurança Pública
;
Conselho Gestor do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas
;
NELSON GONÇALVES DE SOUZA
2021-12-06
Resolução nº 3, de 3 de dezembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Nacional do Consumidor
;
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos Contra a Propriedade Intelectual
;
JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES
2021-12-17
Resolução nº 6, de 16 de dezembro de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Secretaria Nacional do Consumidor
;
Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
;
LILIAN CLAESSEN DE MIRANDA BRANDÃO
2021-08-12
Resolução CBMAIS nº 4, de 10 de agosto de 2021
Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
;
Comitê Gestor do Programa Brasil Mais
;
CRISTIANO DA CUNHA DUARTE
;
NELSON GONÇALVES DE SOUZA
;
CHRISTIANNI VIEGAS ZAGO
;
MARCELO STELMACK
;
LUIZ SPRICIGO JUNIOR
;
LEONARDO BUENO DE MELO
;
BRÁULIO DO CARMO VIEIRA DE MELO
;
CARLOS EDUARDO PARTIKA
;
CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ
Author
70
Brasil. Ministério da Justiça e S...
1
Brasil. Ministério da Justiça e S...
Subject
8
Atos de gestão
7
Fundação Nacional do Índio (FUNAI)
7
Revogação de ato normativo
6
Conselho Administrativo de Defesa...
5
Alteração legislativa
5
Planejamento estratégico
5
Planejamento institucional
5
Revogação de dispositivo legal
4
Alteração de ato normativo
4
Competências e atribuições
.
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Date issued
36
2020
35
2021
Has File(s)
71
true