Resolução CBMAIS nº 4, de 10 de agosto de 2021

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Authors:	Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department:	Comitê Gestor do Programa Brasil Mais
Title:	Resolução CBMAIS nº 4, de 10 de agosto de 2021
metadata.dc.date.created:	2021-08-10
Issue Date:	2021-08-12
metadata.dc.publisher.source:	Boletim de Serviços, 12 de agosto de 2021
metadata.dc.type:	Resolução
Abstract:	Altera a Resolução CGBM nº 1, de 5 de outubro de 2020, que aprova o modelo de Termo de Adesão à RedeMAIS.
Keywords:	Alteração de Ato Normativo Revogação de Ato Normativo Rede do Programa Brasil MAIS Termo de adesão Modelo Aprovação
metadata.dc.description.status:	Revogado
metadata.dc.relation.references:	Resolução CGBM nº 1, de 5 de outubro de 2020 Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019 Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018 Lei 9.784, de 24 de janeiro de 1999 Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Portaria nº 535, de 22 de setembro de 2020 Constituição Federal Instrução Normativa nº 1, de 11 de abril de 2018
metadata.dc.relation.isversionof:	Resolução CBMAIS nº 7, de 9 de maio de 2022
metadata.dc.description.other:	Altera a Resolução CGBM nº 1, de 5 de outubro de 2020
metadata.dc.contributor.signature:	CRISTIANO DA CUNHA DUARTE NELSON GONÇALVES DE SOUZA CHRISTIANNI VIEGAS ZAGO MARCELO STELMACK LUIZ SPRICIGO JUNIOR LEONARDO BUENO DE MELO BRÁULIO DO CARMO VIEIRA DE MELO CARLOS EDUARDO PARTIKA CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ
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