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Authors: Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública
metadata.dc.contributor.department: Comitê Gestor do Programa Brasil Mais
Title: Resolução CBMAIS nº 4, de 10 de agosto de 2021
metadata.dc.date.created: 2021-08-10
Issue Date: 2021-08-12
metadata.dc.publisher.source: Boletim de Serviços, 12 de agosto de 2021
metadata.dc.type: Resolução
Abstract: Altera a Resolução CGBM nº 1, de 5 de outubro de 2020, que aprova o modelo de Termo de Adesão à RedeMAIS.
Keywords: Alteração de Ato Normativo
Revogação de Ato Normativo
Rede do Programa Brasil MAIS
Termo de adesão
Modelo
Aprovação
metadata.dc.description.status: Revogado
metadata.dc.relation.references: Resolução CGBM nº 1, de 5 de outubro de 2020
Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019
Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018
Lei 9.784, de 24 de janeiro de 1999
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Portaria nº 535, de 22 de setembro de 2020
Constituição Federal
Instrução Normativa nº 1, de 11 de abril de 2018
metadata.dc.relation.isversionof: Resolução CBMAIS nº 7, de 9 de maio de 2022
metadata.dc.description.other: Altera a Resolução CGBM nº 1, de 5 de outubro de 2020
metadata.dc.contributor.signature: CRISTIANO DA CUNHA DUARTE
NELSON GONÇALVES DE SOUZA
CHRISTIANNI VIEGAS ZAGO
MARCELO STELMACK
LUIZ SPRICIGO JUNIOR
LEONARDO BUENO DE MELO
BRÁULIO DO CARMO VIEIRA DE MELO
CARLOS EDUARDO PARTIKA
CÉSAR AUGUSTO MARTINEZ
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